MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA

Gráfico de Ordens de Compra relacionadas ao art. 4º da Lei Federal 13.979/2020: a aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.

Ordens de Compra relacionadas ao art. 4º da Lei Federal 13.979/2020: a aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.

Licitações relacionadas ao art. 4º da Lei Federal 13.979/2020: a aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.

Contratos relacionadas ao art. 4º da Lei Federal 13.979/2020: a aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.

Fornecedores de Compras/Licitações relacionadas ao art. 4º da Lei Federal 13.979/2020: a aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.

Produtos Comprados/Licitados relacionadas ao art. 4º da Lei Federal 13.979/2020: a aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.

Legislação Federal COVID-19

Legislação Estadual COVID-19

Receitas - Receitas Recebidas Enfrentamento COVID-19

É o ato emanado de autoridade competente, que cria para o estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição; a garantia de que existe o crédito necessário para a liquidação de um compromisso assumido; é o primeiro estágio da despesa pública.

Verificação do direito adquirido pelo credor, tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito. A liquidação terá por base o contrato, o ajuste ou acordo, a nota de empenho e os comprovantes de entrega do material ou da prestação do serviço.

O pagamento consiste na entrega de numerário ao credor por meio de cheque nominativo, ordens de pagamentos ou crédito em conta, e só pode ser efetuado após a regular liquidação da despesa. A Lei nº 4.320/1964, em seu artigo 64, define ordem de pagamento como sendo o despacho exarado por autoridade competente, determinando que a despesa liquidada seja paga. A ordem de pagamento só pode ser exarada em documentos processados pelos serviços de contabilidade.

Divulgação de ações, programas, gastos e medidas adotadas na área da educação durante a pandemia 

Doações

Procedimento Administrativo para acompanhar e fiscalizar a aquisição de insumos pelo Município de Telêmaco Borba em decorrência da pandemia de Coronavírus (Covid-19).

Receitas Recebidas Enfrentamento COVID-19

Ações de replanejamento orçamentário em razão do recebimento de repasses como auxílio ao enfrentamento da pandemia do COVID-19.

1 - Não houve contratações para o regime estatutário, em cargos efetivos/comissionados, com exclusividade ao enfrentamento do Covid-19. 2 - Relação dos servidores temporários contratados em razão da pandemia do coronavírus, em regime Administrativo Especial. Acompanhe o Processo Seletivo Simplificado nº 01.01/2020, no link: http://www.telemacoborba.pr.gov.br/informacoes/pss/pss-2020.html

Comparativo receita versus despesa (empenhada) em ações exclusivas ao enfrentamento do Covid-19.